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Projeto:   PDL 22   21/03/2019  (ver documento)
Processo:   02-22/2019
Justificativa:   ver documento JPDL0022-2019
Carta de lei:   ver documento CPDL0022-2019
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  21 de 21/05/2019    (ver documento)
Promovente:   Senival Moura / Edir Sales
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDANÇA DE ARTE E CULTURA
Assunto:   ARTES / ASSOCIACAO SOLIDARIEDANCA DE ARTE E CULTURA / CADEIRA DE RODAS / CONCESSAO HONORIFICA / DANCA / DEFICIENTE FISICO / HOMENAGEM / SALVA DE PRATA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST0491-2019
ver documento CONJ0629-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 22/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 28/03/2019  Encaminhado em 09/04/2019
CCJ  Recebido em 09/04/2019  Encaminhado em 24/04/2019
SGP21  Recebido em 24/04/2019  Encaminhado em 24/04/2019
SGP12  Recebido em 25/04/2019  Encaminhado em 26/04/2019
EDUC  Recebido em 26/04/2019  Encaminhado em 09/05/2019
SGP12  Recebido em 14/05/2019  Encaminhado em 14/05/2019
SGP21  Recebido em 21/05/2019  Encaminhado em 14/06/2019
SGP23  Recebido em 14/06/2019  Encaminhado em 17/06/2019
CCI.4  Recebido em 09/08/2019  Encaminhado em 09/08/2019
CERIM  Recebido em 09/08/2019  Encaminhado em 09/08/2019
ARQUIVO  Recebido em 07/10/2019  Encaminhado em 14/11/2019
SGP1  Recebido em 19/11/2019  Encaminhado em 19/11/2019
ARQUIVO  Recebido em 19/11/2019 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 17 em 21/05/2019
Encerramento:   09/08/2019. Motivo: PROMULGADO


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