Projeto: |
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PDL 22 21/03/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-22/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0022-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0022-2019
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 21 de 21/05/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Senival Moura / Edir Sales |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDANÇA DE ARTE E CULTURA |
Assunto: |
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ARTES / ASSOCIACAO SOLIDARIEDANCA DE ARTE E CULTURA / CADEIRA DE RODAS / CONCESSAO HONORIFICA / DANCA / DEFICIENTE FISICO / HOMENAGEM / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST0491-2019 ver documento CONJ0629-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 22/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 09/04/2019 | CCJ | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | SGP21 | Recebido em 24/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | SGP12 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | EDUC | Recebido em 26/04/2019 | Encaminhado em 09/05/2019 | SGP12 | Recebido em 14/05/2019 | Encaminhado em 14/05/2019 | SGP21 | Recebido em 21/05/2019 | Encaminhado em 14/06/2019 | SGP23 | Recebido em 14/06/2019 | Encaminhado em 17/06/2019 | CCI.4 | Recebido em 09/08/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | CERIM | Recebido em 09/08/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | ARQUIVO | Recebido em 07/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | SGP1 | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 17 em 21/05/2019
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Encerramento: |
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09/08/2019. Motivo: PROMULGADO |